ADMINISTRATIVO /DIREITO PÚBLICO

Contratos administrativos;

Assessoria administrativa e judicial em licitações;

Desapropriações e tombamentos;

Indenizações por apossamentos administrativos;

Funcionalismo público, análise de edital de concurso público,

Responsabilidade Fiscal;

Direito Eleitoral;

 

AMBIENTAL

Análise das restrições ambientais impostas e defesa dos interesses do cliente, em :

Processos de tombamento e licenciamento;

Autuações administrativas;

Embargos de obras, empreendimentos, comércio e indústrias;

Ações civis públicas pertinentes ao tema ambiental;

 

CÍVEL

Assessoria, consultoria e defesa de causas em todas as áreas do Direito Civil:

Obrigações;

Direito sucessório e de família;

Responsabilidade civil;

Contratos em geral;

Direitos autorais;

Direito reais.

 

COMERCIAL

Orientação, consultoria e defesa em operações comerciais, abrangendo:

Negociação;

Elaboração de contratos;

Implementação e execução das obrigações;

Recuperações de Créditos;

Desenvolvimento de planos e estratégia de recuperação de empresas;

Recuperação judicial e extrajudicial de empresas;

Análise e prevenção de responsabilidade de administradores, cotistas e acionistas de empresas.

 

CONSUMIDOR

Assessoria preventiva e contenciosa a seus clientes , orientando-os quanto às novas exigências legais.

Publicidade, Responsabilidade Civil, Contratos de adesão, interesse difusos e coletivos.

Acompanhamento do cliente nos órgãos de defesa do consumidor, bem como em Inquéritos Civis perante o Ministério Público .

 

CONTENCIOSO

Defesa do cliente em quaisquer demandas judiciais ou extrajudiciais, seja na área de direito Público ou Privado, nas seguintes áreas:

Civil

Comercial

Administrativo

Trabalhista

Tributário

Meio Ambiente

 

CRIMINAL

Advocacia criminal em geral :

Juizado Especial Criminal;

Ações rescisórias;

Revisões;

Crimes falimentares;

Crimes tributários e políticos.

 

FAMÍLIA E SUCESSÕES

Patrocínio de ações relativas a  reconhecimento de sociedade conjugal, investigação de paternidade, separação judicial, ação de alimentos, indenização, etc.

Inventários, partilhas, arrolamentos, interdições, tutelas, curatelas, etc.

Pactos antenupciais; contratos nupciais, etc

 

IMOBILIÁRIO

Assessoria em toda área do direito Imobiliário, seja a área de locação, condomínio, venda e compra, loteamentos e Incorporações, envolvendo:

Registro de loteamentos e incorporações imobiliárias.

Elaboração de contratos, escrituras, memorial de incorporação e convenção de condomínios;

Acompanhamento de operações urbanas;

Fundos de Investimentos imobiliários, securitização;

Análise de documentação imobiliária e sua regularização;

 

MEDIÇÃO / ARBITRAGEM

Acompanhamento do cliente em mediações e arbitragem;

Análise da viabilidade do processo e defesas relacionadas;

 

TRABALHISTA

Assessoria preventiva em geral : contratos individuais e coletivos de trabalho;  análise das NRs e sua incidência;

Advocacia trabalhista em geral :

Defesa de autos de infração,

Acompanhamento de mesa redonda junto à Delegacia Regional do Trabalho, Sindicatos e Órgãos de Classe;

Processos Trabalhistas.